Contrato n.º 7411803 · 2021

Empreitada de Execução de Posto de Transformação Aéreo de 100 kVA – 30KV e Rede de Baixa Tensão – Praia da Viola – Freguesia de Lomba da Maia

Preço contratual

61 206,32 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/01/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/01/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512013241

Entidade contratada

NIF 512083401

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 61 206,32 €
Decisão de adjudicação: 05/01/2021
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Ribeira Grande
Data de fecho do contrato: 31/03/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 61 206,32 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.