Contrato n.º 7468532 · 2021
Atividade 2.1 Mapeamento do património cultural e natural de STP • A prestação de serviços deverá contemplar a recolha bibliográfica existente e o registo fotográfico, tendo em consideração a necessária complementaridade com a identificação do património cultural e natural já realizada, bem como a caracterização dos principais focos de interesse patrimonial; • A caracterização deverá contemplar as seguintes tipologias: a) em termos culturais: património construído, festas e romarias, gastronomia, produtos locais, músicas e artistas, bem como outras tipologias de património cultural que venham a ser identificadas; b) em termos naturais: áreas protegidas, fauna (espécies endémicas e espécies ameaçadas), flora (espécies endémicas e espécies ameaçadas), vales e miradouros naturais, bem como outras tipologias de património natural que venham a ser identificadas; • Toda a informação deverá ser sistematizada e compilada em formato de relatório, tendo em consideração as posteriores atividades de valorização do património, que se pretendem realizar no âmbito do projeto EQUADOR, nomeadamente a produção do centro de interpretação do património. Atividade 2.3 Criação do Centro de Interpretação no Ilhéu das Rolas O “Marco do Equador”, situado no pequeno Ilhéu das Rolas (Distrito de Caué) é uma das principais atrações turísticas do arquipélago de São Tomé. A valorização desse ponto de encontro entre os dois hemisférios terrestres justifica, pelo relevo dessa localização, rara em espaços insulares, a criação de um Centro de Interpretação. Este espaço permitirá, em complemento, valorizar São Tomé e Príncipe, e potenciará a oferta turística local nas temáticas cultural, patrimonial e ambiental, sempre numa perspetiva da sua relação com o território físico e geográfico, particularmente no que respeita às atividades humanas e a algumas das suas práticas mais ancestrais. Este espaço de interpretação do território tem como objetivo a valorização da identidade local e da participação das populações na construção dessa identidade, contribuindo – pelo destaque dado a tantos momentos que se foram dissipando com a passagem do tempo - para o aumento do orgulho que possam sentir na sua história secular. Assim, a sua concretização será conseguida com a população (em particular com a Associação de Moradores do Ilhéu das Rolas) e com os atores locais (a Câmara Distrital de Caué e o Grupo Pestana) e para a população, com a organização – após a sua abertura - de visitas para escolas a nível nacional. Será valorizada, dentro da própria exposição, a perceção pelas crianças dessas raízes identitárias (consagrando-lhes a zona mais baixa e acessível dos suportes informativos, num arranjo gráfico a elas especificamente destinado, com imagens e linguagem adaptadas). O centro será incluído como local de passagem nas rotas de visita a definir no âmbito do projeto. Abordará diversos conteúdos temáticos, incluindo soluções multimédia que, sem exigirem manutenção especializada, incrementam a atratividade do centro. Simultaneamente, serão utilizadas soluções que apelem à utilização dos sentidos (olfato, tato, paladar, visão e audição) proporcionando ao visitante uma experiência sensorial distinta, que destaque, pelas suas especificidades, que a mesma só pode ser vivenciada em STP. Estas estruturas serão também locais de dinamização de atividades e de venda de produtos locais, promovendo a comercialização dos produtos de STP junto dos visitantes, constituindo igualmente pontos de partida para experiências turísticas. As exposições temáticas temporárias serão amovíveis, podendo ser deslocadas para zonas rurais, nomeadamente no âmbito de eventos e/ou ações de sensibilização nas escolas. A pertinência da criação do centro de interpretação prende-se com a necessidade de criar uma estrutura que, desempenhando as funções de divulgar o património natural e cultural da Ilha, possibilite, complementarmente, um conhecimento mais aprofundado sobre a cultura local, proporcionando aos turistas uma experiência enriquecedora e a oportunidade de adquirirem produtos locais na origem, a grande maioria não disponíveis no mercado. Globalmente, os beneficiários desta atividade serão a população de STP e, particularmente, os seus empresários e artesãos, que poderão - neste Centro de Interpretação - comercializar os seus produtos. Serão também favorecidas a DGTH e a Câmara Distrital de Caué, que terão, com este novo espaço visitável e nos conteúdos nele expostos, mais recursos e capacidade para a dinamização de atividades e atração de turistas. A prestação de serviços deve integrar: • a Investigação, conceção, produção de textos para a exposição a integrar no Centro de Interpretação; • a aquisição de imagens históricas; • a produção e montagem da exposição, contemplando: i. produção de 15 painéis em PVC com 0,06 mm de espessura, no formato de 2,00m x 1,00m com impressão direta a 4 cores (ou aplicação integral de vinil impresso), sempre em soluções que garantam a proteção às condições ambientais locais para o caso dos colocados no exterior, cinco deste conjunto. ii. projetores de exposição com lâmpadas LED para os painéis interiores (10) iii. estruturas de proteção para os painéis exteriores (5) iv. 1 Balcão de atendimento; v. 1 Cadeira tipo estirador; vi. 1 Papeleira.
Preço contratual
10 778,05 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/02/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/02/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
211 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/01/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/02/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/02/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/01/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural do Concelho de MértolaNIF 501283269
Entidade contratada
NIF 509550673
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 10 778,05 €
- Decisão de adjudicação
- 21/01/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Mértola
- Data de fecho do contrato
- 31/01/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 10 778,05 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Outros98300000-6 — Serviços diversos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.