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DadosGov.pt

Contrato n.º 7468532 · 2021

Atividade 2.1 Mapeamento do património cultural e natural de STP • A prestação de serviços deverá contemplar a recolha bibliográfica existente e o registo fotográfico, tendo em consideração a necessária complementaridade com a identificação do património cultural e natural já realizada, bem como a caracterização dos principais focos de interesse patrimonial; • A caracterização deverá contemplar as seguintes tipologias: a) em termos culturais: património construído, festas e romarias, gastronomia, produtos locais, músicas e artistas, bem como outras tipologias de património cultural que venham a ser identificadas; b) em termos naturais: áreas protegidas, fauna (espécies endémicas e espécies ameaçadas), flora (espécies endémicas e espécies ameaçadas), vales e miradouros naturais, bem como outras tipologias de património natural que venham a ser identificadas; • Toda a informação deverá ser sistematizada e compilada em formato de relatório, tendo em consideração as posteriores atividades de valorização do património, que se pretendem realizar no âmbito do projeto EQUADOR, nomeadamente a produção do centro de interpretação do património. Atividade 2.3 Criação do Centro de Interpretação no Ilhéu das Rolas O “Marco do Equador”, situado no pequeno Ilhéu das Rolas (Distrito de Caué) é uma das principais atrações turísticas do arquipélago de São Tomé. A valorização desse ponto de encontro entre os dois hemisférios terrestres justifica, pelo relevo dessa localização, rara em espaços insulares, a criação de um Centro de Interpretação. Este espaço permitirá, em complemento, valorizar São Tomé e Príncipe, e potenciará a oferta turística local nas temáticas cultural, patrimonial e ambiental, sempre numa perspetiva da sua relação com o território físico e geográfico, particularmente no que respeita às atividades humanas e a algumas das suas práticas mais ancestrais. Este espaço de interpretação do território tem como objetivo a valorização da identidade local e da participação das populações na construção dessa identidade, contribuindo – pelo destaque dado a tantos momentos que se foram dissipando com a passagem do tempo - para o aumento do orgulho que possam sentir na sua história secular. Assim, a sua concretização será conseguida com a população (em particular com a Associação de Moradores do Ilhéu das Rolas) e com os atores locais (a Câmara Distrital de Caué e o Grupo Pestana) e para a população, com a organização – após a sua abertura - de visitas para escolas a nível nacional. Será valorizada, dentro da própria exposição, a perceção pelas crianças dessas raízes identitárias (consagrando-lhes a zona mais baixa e acessível dos suportes informativos, num arranjo gráfico a elas especificamente destinado, com imagens e linguagem adaptadas). O centro será incluído como local de passagem nas rotas de visita a definir no âmbito do projeto. Abordará diversos conteúdos temáticos, incluindo soluções multimédia que, sem exigirem manutenção especializada, incrementam a atratividade do centro. Simultaneamente, serão utilizadas soluções que apelem à utilização dos sentidos (olfato, tato, paladar, visão e audição) proporcionando ao visitante uma experiência sensorial distinta, que destaque, pelas suas especificidades, que a mesma só pode ser vivenciada em STP. Estas estruturas serão também locais de dinamização de atividades e de venda de produtos locais, promovendo a comercialização dos produtos de STP junto dos visitantes, constituindo igualmente pontos de partida para experiências turísticas. As exposições temáticas temporárias serão amovíveis, podendo ser deslocadas para zonas rurais, nomeadamente no âmbito de eventos e/ou ações de sensibilização nas escolas. A pertinência da criação do centro de interpretação prende-se com a necessidade de criar uma estrutura que, desempenhando as funções de divulgar o património natural e cultural da Ilha, possibilite, complementarmente, um conhecimento mais aprofundado sobre a cultura local, proporcionando aos turistas uma experiência enriquecedora e a oportunidade de adquirirem produtos locais na origem, a grande maioria não disponíveis no mercado. Globalmente, os beneficiários desta atividade serão a população de STP e, particularmente, os seus empresários e artesãos, que poderão - neste Centro de Interpretação - comercializar os seus produtos. Serão também favorecidas a DGTH e a Câmara Distrital de Caué, que terão, com este novo espaço visitável e nos conteúdos nele expostos, mais recursos e capacidade para a dinamização de atividades e atração de turistas. A prestação de serviços deve integrar: • a Investigação, conceção, produção de textos para a exposição a integrar no Centro de Interpretação; • a aquisição de imagens históricas; • a produção e montagem da exposição, contemplando: i. produção de 15 painéis em PVC com 0,06 mm de espessura, no formato de 2,00m x 1,00m com impressão direta a 4 cores (ou aplicação integral de vinil impresso), sempre em soluções que garantam a proteção às condições ambientais locais para o caso dos colocados no exterior, cinco deste conjunto. ii. projetores de exposição com lâmpadas LED para os painéis interiores (10) iii. estruturas de proteção para os painéis exteriores (5) iv. 1 Balcão de atendimento; v. 1 Cadeira tipo estirador; vi. 1 Papeleira.

Preço contratual

10 778,05 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/02/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/02/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

211 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/01/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/02/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/02/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/01/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 778,05 €
Decisão de adjudicação
21/01/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Mértola
Data de fecho do contrato
31/01/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 778,05 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros98300000-6 — Serviços diversos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.