Contrato n.º 7471392 · 2021
Fornecimento Equipamentos p/realização terapias respiratórias ao domicilio por prescrição médica
Preço contratual
62 980,77 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/02/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/01/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/01/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/01/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/02/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509681840
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 62 980,77 €
- Decisão de adjudicação
- 22/01/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Horta
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 64 731,21 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde85140000-2 — Serviços de saúde diversos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
Observações
valor dos serviços apontado por estimativa relativo ás prescrições/custos ano transato
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.