Contrato n.º 7501601 · 2021
O objeto da empreitada consiste na requalificação do espaço exterior ao edifício da Junta de Freguesia em Pinheiro da Bemposta, obra que visa melhorar as condições de acessibilidade ao edifício e melhorar a organização do espaço público, dando maior dignidade a este espaço.
Preço contratual
34 950,04 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/02/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/01/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/10/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/01/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/02/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/01/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509497624
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 35 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/10/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Oliveira de Azeméis
- Data de fecho do contrato
- 24/01/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 34 950,04 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Construções A. Martins, Lda.NIF 502695315
- F. Vitoria, LdaNIF 505924684
- Pedro & Orlando Silva, Construções, LdaNIF 509497624
- AMBI ENERGY, LDA.NIF 508235715
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.