Contrato n.º 7538854 · 2021

Empreitada de obras públicas para reabilitação de escada de madeira e diversas reparações na 3ª Esquadra PSP/CP de Oeiras - Divisão de Segurança e Transportes Públicos

Preço contratual

10 308,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/03/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/02/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

22 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 510838332

Entidade contratada

NIF 508917450

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 10 500,00 €
Decisão de adjudicação: 18/02/2021
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Oeiras
Data de fecho do contrato: 06/04/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 10 308,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.