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DadosGov.pt

Contrato n.º 7540419 · 2021

Empreitada de Melhoria de Eficiência Energética no Centro de Estudos Judiciários

Preço contratual

297 553,63 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/03/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/02/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/12/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/02/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/03/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 06/10/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Centro de Estudos Judiciários

NIF 501490612

Entidade contratada

NIF 513698817

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
354 630,00 €
Decisão de adjudicação
09/12/2020
Anúncio em Diário da República
9895/2020 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
06/10/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
291 533,88 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45331220-4 — Instalação de ar condicionado

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.