Contrato n.º 7562980 · 2021
Aquisição de prestação de serviços de alojamento com pensão completa para confinamento obrigatório/isolamento profilático à empresa M. & J. Pestana – Sociedade de Turismo da Madeira, S.A. proprietária do Hotel Pestana Ocean Bay – de 1 de janeiro a 14 de fevereiro de 2021 – “Contingência COVID-19”
Preço contratual
854 114,85 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/03/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/02/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/01/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/02/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/03/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/01/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511008872
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 854 114,85 €
- Decisão de adjudicação
- 26/01/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 2º, n.º 1 do DL . nº 10-A/2020, de 13.03
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 17/01/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 537 618,22 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55110000-4 — Serviços de alojamento em hotéis
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.