Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 7566997 · 2021

Serviços de descrição documental de registos de nascimento e de casamento das Cons. Registo Civil Madeira e descrição documental de processos de contramarca de navios e hidroaviões do fundo da Alfândega Funchal - 2 LOTES

Preço contratual

65 390,16 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/03/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/03/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 23/02/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/03/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/03/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 03/05/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional do Turismo e Cultura

NIF 671000527

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
115 175,50 €
Decisão de adjudicação
23/02/2021
Anúncio em Diário da República
415/2020 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
03/05/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
65 390,16 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software72222300-0 — Serviços relacionados com as tecnologias da informação

Concorrentes 8

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 - Descrição documental de registos de nascimento e de casamento das Conservatórias do Registo Civil da Madeira

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.