Contrato n.º 757048 · 2013

a) Elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira) b) Elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica do PGRH- Madeira

Preço contratual

94 198,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/05/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/05/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

293 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 671001299

Entidades contratadas

NIF 503833878

NIF 502810777

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 118 000,00 €
Decisão de adjudicação: 19/04/2013
Anúncio em Diário da República: 554/2013 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução: Funchal
Data de fecho do contrato: 26/02/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 94 198,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Ambiente, limpeza e espaços verdes90712400-5 — Serviços de planeamento estratégico para a gestão ou conservação dos recursos naturais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.