Contrato n.º 757538 · 2013
Cláusula 2ª "1- O presente contrato tem por objecto principal a realização da empreitada de construção de «ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA EM MÉDIA TENSÃO AOS COMPLEXOS ESCOLARES DO ALVITO E FURADOURO E AO COMPLEXO LOGÍSTICO MUNICIPAL. 2- A empreitada tem por objecto principal a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, nos elementos de solução da obra que integram o caderno de encargos."
Preço contratual
149 445,64 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/05/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/05/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/04/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/05/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/05/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510245943
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 149 453,64 €
- Decisão de adjudicação
- 10/04/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Óbidos
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45315500-3 — Instalações de média tensão
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.