Contrato n.º 7589426 · 2021

CAD20210012 - FARDAMENTOS COVID 19 - CORONAVIRUS

Preço contratual

116 737,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/03/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/01/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

339 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 511228848

Entidade contratada

NIF 501759441

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 116 737,50 €
Decisão de adjudicação: 20/01/2021
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 2º, n.º 1 do DL . nº 10-A/2020, de 13.03
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

Local de execução: Funchal
Data de fecho do contrato: 06/07/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 116 556,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Equipamentos e materiais18110000-3 — Vestuário profissional

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.