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DadosGov.pt

Contrato n.º 7592344 · 2021

PRC_0055/2021_EXP - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Destino Final de Lamas de ETAR – Alto Tâmega/Douro Norte AR, Terra Quente, Terra Fria e Douro Superior

Preço contratual

638 015,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/03/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/03/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 25/02/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/03/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/03/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 24/06/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas do Norte, S. A.

NIF 513606084

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
638 015,00 €
Decisão de adjudicação
25/02/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
24/06/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
51 363,20 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90513000-6 — Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.