Contrato n.º 759304 · 2013
O presente procedimento tem por objecto a conceção-construção das seguintes infra-estruturas: - a remodelação e ampliação da Estação de Tratamento de Águas e Esgotos (ETAR) de Vila Meã; - a construção da ETAR de Neiva; - a construção da ETAR de Ovelha; - a construção da Estação Elevatória (EE) de Ovelha; - a construção dos acessos à ETAR de Ovelha e à EE de Ovelha; de modo a ficar garantido que os caudais de águas residuais brutas afluentes possam ser tratados antes da sua descarga no meio receptor, cumprindo as exigências de depuração consignadas na legislação aplicável.), mas também da sua gestão económica e estatística dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento.
Preço contratual
6 622 575,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/05/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/05/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
850 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/03/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/05/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/05/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/07/2016
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 501489126
NIF 502533447
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 10 000 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/03/2013
- Anúncio em Diário da República
- 2179/2010 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila VerdeAmarante
- Data de fecho do contrato
- 29/07/2016
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6 381 124,01 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232423-3 — Construção de estações de bombagem de águas residuais
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.