Contrato n.º 7602969 · 2021
Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Fonte da Moura bloco 7 - entrada 329 - casa 32, bloco 8 - entrada 288 - casa 22 e bloco 9 - entrada 324 - casa 12
Preço contratual
23 203,14 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/04/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/04/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/03/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/04/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/04/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
11/06/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 509288936
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 29/03/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 3335672 · Acordos quadros Singulares para a execução de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 11/06/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 23 203,14 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.