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DadosGov.pt

Contrato n.º 7603486 · 2021

Prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários.

Preço contratual

12 403,85 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/04/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/04/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

306 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/03/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/04/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/04/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 12/04/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

NIF 509871070

Entidade contratada

NIF 509681840

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 403,85 €
Decisão de adjudicação
26/03/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
4255367 · Concurso Público para Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários na Região Autónoma dos Açores
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
12/04/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
11 638,19 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde85141210-4 — Serviços de tratamento médico ao domicílio

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.