Contrato n.º 7603796 · 2021
Empreitada de reabilitação do edifício localizado à rua de São Pedro nºs 23, 25 e 27 no Funchal
Preço contratual
2 099 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/04/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/04/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
450 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/03/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/04/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/04/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
26/05/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A.NIF 511273096
Entidade contratada
NIF 511283806
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 450 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/03/2021
- Anúncio em Diário da República
- 2364/2020 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 26/05/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2 048 771,43 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- TECNOVIA MADEIRA,SOCIEDADE DE EMPREITADAS,SANIF 511099177
- TECNACO - TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO S.A.NIF 511237219
- JRS – Construções, Lda.NIF 511077947
- Máxima Dinâmica Reparações e Construções, LdaNIF 507881982
- Base Insular Construções SANIF 514458500
- Socicorreia - Engenharia, S.A.NIF 511283806
- RIM - Engenharia e Construções, S.ANIF 511104642
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.