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DadosGov.pt

Contrato n.º 7611147 · 2021

Prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

Preço contratual

16 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/04/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/04/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

730 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/03/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/04/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/04/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 24/03/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.

NIF 501058834

Entidade contratada

NIF 502768118

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
16 000,00 €
Decisão de adjudicação
30/03/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
24/03/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
14 432,03 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde85147000-1 — Serviços de medicina do trabalho

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.