Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 7617787 · 2019

O presente procedimento tem como objeto a ampliação do quadro de 30 kV e o upgrade do Sistema de Proteção, Comando e Controlo da Subestação da Vila Baleira, a realizar de acordo com o Projeto Base que instrui o Caderno de Encargos.

Preço contratual

160 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/04/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/07/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

70 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/06/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/07/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/04/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

EEM - Empresa de Electricidade da Madeira SA

NIF 511010435

Entidade contratada

NIF 500247480

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
160 000,00 €
Decisão de adjudicação
13/06/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Porto Santo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água31682540-7 — Equipamento de subestação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.