Contrato n.º 7617929 · 2021
Requalificação de Parque Infantil, n.º37 na Rua Álvaro Salema na Meadela da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Preço contratual
22 265,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/04/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/03/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
75 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/03/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/03/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/04/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/06/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e MeadelaNIF 510840949
Entidade contratada
NIF 509153976
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 22 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/03/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Viana do Castelo
- Data de fecho do contrato
- 10/06/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 22 265,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45236290-9 — Reparação de zonas de recreio
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ESPAÇO GENIAL CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PUBLICAS S.A.NIF 509153976
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.