Contrato n.º 762928 · 2013
Empreitada de "TRABALHOS COMPLEMENTARES EM ILHAS ECOLÓGICAS III", nomeadamente, os trabalhos de escavação adicionais ou em terreno de diferente consistência ao previsto, levantamento e assentamento de lancil, calçada, e de outros pavimentos, fundações, muros ou muretes que sejam parte das ilhas ecológicas (IE), remoção ou nova instalação de sinalização de trânsito, pintura de pavimentos motivada pela instalação das IE, e trabalhos correlatos.
Preço contratual
50 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/05/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/04/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/03/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/04/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/05/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 50 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/03/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Portimão
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 49 999,97 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90000000-7 — Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.