Contratação de serviços de formação das Unidades de Formação Capitalizáveis da Componente Tecnológica do Curso de Educação e Formação de Pasteleiro(a)/Padeiro(a), Tipo 2 Nível 2, a decorrer na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Torre, nos anos letivos de 2019/2020 e 2020/2021, com cofinanciamento submetido para aprovação, projeto número M1420-09-5266-FSE-000010, nos termos do Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M (à sua atual redação).

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Preço ou custo

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

44 202,50 €

Decisão de adjudicação

16/12/2019

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

Região Autónoma da Madeira

Data de fecho do contrato

24/11/2021

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

37 382,00 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Educação e formação80530000-8 — Serviços de formação profissional

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• OctávioNIF 510703216