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DadosGov.pt

Contrato n.º 7634338 · 2021

Prestação de Serviços de promoção e acompanhamento do desenvolvimento do espaço físico da Freguesia, contemplando edifícios, espaços exteriores e infraestruturas públicas à gestão da Junta de Freguesia.

Preço contratual

8750,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/04/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/04/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

214 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/03/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/04/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/04/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Oiã

NIF 505998718

Entidade contratada

- - DOMINGOS DA COSTA MENDES

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8750,00 €
Decisão de adjudicação
29/03/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Oliveira do Bairro
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77311000-3 — Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.