Contrato n.º 7634952 · 2021
Empreitada de obras de requalificação da Estrada Nacional 345, incluindo o cruzamento com a Estrada Municipal 506
Preço contratual
149 849,99 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/04/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/04/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/04/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/04/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/04/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/07/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 506887260
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 149 850,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/04/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 09/07/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 149 849,99 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232450-1 — Obras de construção para drenagem
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Maximiano & Pires, Pintura e Acabamentos, Lda.NIF 506707784
- João Tomé Saraiva - Sociedade de Construções, Lda.NIF 506887260
Notas publicadas
Observações
Auto de consignação: dia 06 do mês de Maio do ano de 2021. Foi aprovado parcialmente o desenvolvimanto do P.S.S.(Plano de segurança e saúde) da empreitada da obra de requalificação da estrada nacional 345, incluindo o cruzamento com a estrada municipal 506: dia 25 do mês de Maio do ano de 2021. Comunicação prévia de abertura de estaleiro da empreitada: dia 02 do mês de Junho do ano de 2021. Foi aprovado o desenvolvimento do plano de segurança e saúde da empreitada referida em epígrafe:dia 09 do mês de Junho do ano de 2021. Foi aprovada a versão alterada e adptada à data de inicio dos trabalhos, do plano de trabalhos, plano de pagamentos e cronograma financeiro: dia 02 do mês de Junho do ano de 2021. Auto de receção provisória: dia 24 do mês de Junho do ano de 2021. Foi aprovado e homologado o auto de receção provisória parcial dos trabalhos da empreitada: dia 09 de Julho do ano de 2021. Foi aprovado o cálculo de revisão de preços da empreitada: dia 09 do mês de Julho do ano de 2021. Foi aprovada e homologada a conta final da empreitada: dia 09 de Julho do ano de 2021.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.