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DadosGov.pt

Contrato n.º 7638607 · 2021

Locação de bens móveis em regime de Aluguer Operacional de Veículos (renting), adiante designado por AOV, e respetivos serviços associados, nos termos das cláusulas técnicas constantes do caderno de encargos, sendo constituído pelos seguintes lotes: Lote 1 - Veículos Furgão Lote 2 - Veículos Ligeiros Lote 3 - Veículo pick-up Lote 4 - Veículo Ligeiro de Mercadorias com caixa aberta

Preço contratual

8229,30 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/05/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/04/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

10 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/04/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/04/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/05/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

NIF 509574513

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8240,00 €
Decisão de adjudicação
28/04/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos34100000-8 — Veículos a motor

Lotes

  • Veículos Furgão
  • Veículos Ligeiros
  • Veículos Pick-up
  • Veículos Ligeiros de Mercadorias com caixa aberta

Notas publicadas

Observações

A data de celebração do contrato corresponde à data de disponibilização dos documentos de habilitação (29/04/2021). O contrato só produz efeitos a (01/05/2021), nos termos da cláusula 4.ª do CE "O contrato mantém-se em vigor pelo prazo máximo estimado de 10 (dez) dias, com início a 1 de maio (...)".

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.