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DadosGov.pt

Contrato n.º 764175 · 2013

A presente empreitada tem por objeto a construção da Barragem da Reserva de Água de Montezinho e Circuito Hidráulico de Ligação desta Última ao Sistema Existente. A empreitada inclui: a) Construção civil A relação dos principais trabalhos de construção civil é a seguinte: • Barragem propriamente dita. • Desvio provisório do rio. • Descarga de fundo da barragem, obtida por adaptação da galeria de desvio provisório. • Torre de tomada de água para abastecimento urbano e caudal ecológico. • Sistema de garantia de caudais ecológicos. • Canal de Ligação da Albufeira Criada pela Barragem a um Novo Leito Alternativo do Rio Sabor. • Circuito Hidráulico de Ligação ao Sistema de Abastecimento Existente. • Estradão de acesso ao coroamento da barragem. • Estradão de acesso ao pé da barragem. • Obras complementares de valorização ambiental

Preço contratual

5 300 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/05/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/05/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

420 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/03/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/05/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/05/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.

NIF 505863901

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8 000 000,00 €
Decisão de adjudicação
26/03/2013
Anúncio em Diário da República
3975/2012 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Bragança
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5 685 323,45 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45231300-8 — Construção de condutas para água e águas residuais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.