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DadosGov.pt

Contrato n.º 7646563 · 2021

Aquisição de serviços de análises do composto obtido na Instalação de Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos (ICRSU) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, de acordo com as especificações constantes do caderno de encargos (CE) e respetivos anexos

Preço contratual

3199,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/05/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/05/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/04/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/05/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/05/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
3200,00 €
Decisão de adjudicação
28/04/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Santa Cruz
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71610000-7 — Serviços de ensaio e análise da composição e da pureza

Notas publicadas

Observações

Não houve redução do contrato a escrito nos termos da al. a) do n.º1 do art. 95º do CCP e com o n.º 4 do art.4º do DLR 34/2008/M. A data de celebração do contrato corresponde à data de disponibilização dos documentos habilitação (04/05/2021).

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.