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Contrato n.º 765205 · 2012

O objeto do presente contrato compreende os trabalhos de empreitada para realização de " Construção do Centro de Convivio de Algoceira", a desenvolver de acordo com os parãmetros definidos no convite e caderno de encargos, os quais fazem parte integrante do presente contrato

Preço contratual

51 147,85 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/05/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/10/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/09/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/10/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/05/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Odemira

NIF 505311313

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
58 413,25 €
Decisão de adjudicação
07/09/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Odemira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
51 147,85 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.