Contrato n.º 7658348 · 2021
INIBIDORES DE TIROSINACINASES - CRIZOTINIB E SUNITINIB - 1º SEMESTRE
Preço contratual
168 297,77 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/05/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/02/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
138 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/02/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/02/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/05/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/01/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)NIF 511228848
Entidade contratada
NIF 513300376
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 168 946,90 €
- Decisão de adjudicação
- 04/02/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 2969238 · CP 2017/6 - Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos do Foro Oncológico e Imunomoduladores, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 15/01/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 128 318,88 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33690000-3 — Medicamentos vários
Lotes
- CRIZOtinib 200 MG CÁPS
- CRIZOtinib 250 MG CÁPS
- SUNItinib 12.5 MG CÁPS
- SUNItinib 25 MG CÁPS
- SUNItinib 50 MG CÁPS
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.