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DadosGov.pt

Contrato n.º 7659938 · 2021

A intervenção proposta considera, no fundamental, na aplicação de pedra de enrocamento com efeito de mascara drenante, incluindo a colocação de manta geotêxtil, reperfilamento do talude, execução de trabalhos de execução de órgãos de drenagem longitudinal para escoamento das águas pluviais e desmatação.

Preço contratual

51 986,39 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/05/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/05/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

10 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/04/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/05/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/05/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Franca de Xira

NIF 506614913

Entidade contratada

NIF 500018936

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
52 295,05 €
Decisão de adjudicação
20/04/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45111230-9 — Estabilização do terreno

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.