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DadosGov.pt

Contrato n.º 7714258 · 2021

Empreitada de Beneficiação da Escola Básica e Jardim de Infância Infante D.Henrique

Preço contratual

4 212 957,31 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/06/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/04/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

540 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/12/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/04/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/06/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 20/08/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4 342 512,96 €
Decisão de adjudicação
15/12/2020
Anúncio em Diário da República
1771/2020 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 1.1 da Portaria n.º 766/84, de 27.09
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
20/08/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5 744 740,58 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45214200-2 — Construção de edifícios escolares

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.