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DadosGov.pt

Contrato n.º 7721251 · 2021

Empreitada de Conservação de Edifícios Habitacionais da Câmara Municipal de Ponta Delgada

Preço contratual

45 935,98 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/06/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/06/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/05/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/06/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/06/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ponta Delgada

NIF 512012814

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
46 400,00 €
Decisão de adjudicação
14/05/2021
Anúncio em Diário da República
JORAA-119/2021 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
47 836,34 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45259000-7 — Reparação e manutenção de instalações

Lotes

  • Pinturas – Moradia na Rua Jornalista Silva Júnior, n.º 35, Fajã de Baixo - Pinturas – Moradia na Rua Jornalista Silva Júnior, n.º 35, Fajã de Baixo
  • Conservação – Moradia na Rua da Encarnação, n.º 6, Fajã de Baixo - Conservação – Moradia na Rua da Encarnação, n.º 6, Fajã de Baixo
  • Remodelação – Apartamento na Canada Francisco Cabral, n.º 76 – r/chão, Livramento - Remodelação – Apartamento na Canada Francisco Cabral, n.º 76 – r/chão, Livramento
  • Remodelação – Moradia na Rua da Estrela, n.º 15, Caminho da Levada, São Pedro - Remodelação – Moradia na Rua da Estrela, n.º 15, Caminho da Levada, São Pedro
  • Pinturas – Moradia na Rua Margarida Magalhães de Sousa, n.º 8, São Pedro - Pinturas – Moradia na Rua Margarida Magalhães de Sousa, n.º 8, São Pedro
  • Persianas – Moradia na Rua do Biscoito, n.º 9, Feteiras - Persianas – Moradia na Rua do Biscoito, n.º 9, Feteiras
  • Pinturas – Moradia na Rua Silva Júnior, n.º 27, Fajã de Baixo - Pinturas – Moradia na Rua Silva Júnior, n.º 27, Fajã de Baixo
  • Conservação – Moradia no 2.º Beco da Arquinha, n.º 4, São Sebastião - Conservação – Moradia no 2.º Beco da Arquinha, n.º 4, São Sebastião
  • Pinturas Exteriores – Moradia na Rua João Leite, n.º 7, São Roque - Pinturas Exteriores – Moradia na Rua João Leite, n.º 7, São Roque
  • Caixilharia e persianas – Moradia na Rua do Biscoito, n.º 7, Feteiras - Caixilharia e persianas – Moradia na Rua do Biscoito, n.º 7, Feteiras

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.