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DadosGov.pt

Contrato n.º 7729895 · 2021

Empreitada de requalificação de Rés do Chão do Salão de Convívio de Rocamondo

Preço contratual

12 431,04 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/06/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/05/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/04/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/05/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/06/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 15/08/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

- - Sebastião Fernandes Gonçalves

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 431,04 €
Decisão de adjudicação
13/04/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Guarda
Data de fecho do contrato
15/08/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
12 431,04 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.