Contrato n.º 7733066 · 2021

JFCAMACHA.AD.EMP.2021.01 - obras de beneficiação do edifício sede da Junta de Freguesia

Preço contratual

17 923,94 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/06/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/04/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 511268823

Entidade contratada

NIF 511024290

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 17 923,94 €
Decisão de adjudicação: 20/04/2021
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 32.º, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Santa Cruz
Data de fecho do contrato: 12/06/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 17 923,94 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Observações

Não aplicável

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.