Contrato n.º 7749518 · 2021
Aquisição de serviços para elaboração dos projetos de “Substituição da cobertura da Escola Secundária Jaime Moniz” localizado no Largo da Jaime Moniz, “Beneficiação da Cobertura da DRAC” localizado na Rua dos Ferreiros, n.º 163 e "Cobertura do campo de ténis n.º3, na Quinta. Magnólia" localizado à Rua Dr. Pita n.º 10.
Preço contratual
20 900,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/07/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/05/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/05/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/05/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/07/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/12/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A.NIF 511273096
Entidade contratada
NIF 515775657
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 21 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/05/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 24/12/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 20 900,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71242000-6 — Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- PMFC - ENGENHARIA, UNIPESSOAL, LDANIF 515775657
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.