Contrato n.º 7749783 · 2021
Pavimentação a betuminoso na Rua da Lameira 1.ª Fase e Caminho Vale Figueira 1.ª Fase: na Rua da Lameira fornecimento e aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso, com 6cm de espessura incluindo rega de colagem, numa área de 485 metros quadrados e no Caminho Vale Figueira fornecimento e aplicação de base em tout-venant com 20cm de espessura e fornecimento e aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso, com 6cm de espessura incluindo rega de colagem numa área de 420 metros quadrados.
Preço contratual
17 937,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/07/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/07/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/06/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/07/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/07/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/08/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503472069
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 17 940,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/06/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Baião
- Data de fecho do contrato
- 30/08/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 19 075,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.