Contrato n.º 7757846 · 2021
Aluguer de uma sala para os dia 5 e 6 de Julho, para a realização de diligências instrutórias no âmbito do processo n.º 1212/14.5TACBR, que corre termos no Juízo Local Criminal - J2, do Núcleo da Guarda, atendendo que são que são 1, Juiz de Direito, 1 Magistrado do Ministério Público, 1 Oficial de Justiça, 6 arguidos, e 10 testemunhas e a sala 1 do piso 1, deste edifício, estar atribuída ao Juízo Central Cível e Criminal e as outras não garantirem a distância necessária, entre os intervenientes, segundo as orientações emanadas pela DGS.
Preço contratual
300,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/07/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
—
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
—
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/07/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
13/07/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Ajuste direto simplificado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- —
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- —
- Regime
- Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03
Execução
- Local de execução
- —
- Data de fecho do contrato
- 06/07/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 300,00 €
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Outros70000000-1 — Serviços imobiliários
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.