Contrato n.º 7761578 · 2021
Aluguer de uma sala para continuação de audiência de julgamento no âmbito do processo n.º 23/13.0GBVLF, fora das instalações do Palácio de Justiça de Vila Nova de Foz Côa, a fim de assegurar as orientações emanadas pela DGS, atendendo ao elevado número de intervenientes, 1 Juíza de Direito, 1 Magistrada do Ministério Público, 1 Oficial de Justiça, 7 Advogados e 9 Arguidos.
Preço contratual
100,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/07/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
—
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
—
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/07/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
15/07/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510841481
Como foi contratado
Ajuste direto simplificado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- —
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- —
- Regime
- Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03
Execução
- Local de execução
- —
- Data de fecho do contrato
- 14/07/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 100,00 €
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Outros70000000-1 — Serviços imobiliários
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.