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Contrato n.º 777508 · 2013

Contrato de prestação de serviços de fiscalização e controlo das empreitadas de "Requalificação da Rua Chã" e "Arranjo Urbanístico Junto à Sé do Porto - Rua Tareija Vaz Altaro"

Preço contratual

6387,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/06/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/06/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

105 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/06/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/06/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/06/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/01/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
06/06/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
31/01/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
7725,83 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71520000-9 — Serviços de supervisão da construção

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 - Fiscalização e Controlo da Empreitada de Requalificação da Rua Chã.

Notas publicadas

Observações

A data da Celebração do Contrato é a mesma da data de decisão de adjudicação, uma vez que o valor da prestação do serviço permite a dispensa de redução a escrito do contrato

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.