Contrato n.º 777508 · 2013
Contrato de prestação de serviços de fiscalização e controlo das empreitadas de "Requalificação da Rua Chã" e "Arranjo Urbanístico Junto à Sé do Porto - Rua Tareija Vaz Altaro"
Preço contratual
6387,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/06/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/06/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
105 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/06/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/06/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/06/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/01/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507384016
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 06/06/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 31/01/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 7725,83 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71520000-9 — Serviços de supervisão da construção
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CABO ATLÂNTICO ENGENHARIA, LDA.NIF 510147127
- PROAFA - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, S.A.NIF 507384016
- CGF - coordenação gestão e fiscalização de obras, Lda.NIF 503751790
Lotes
- Lote 1 - Fiscalização e Controlo da Empreitada de Requalificação da Rua Chã.
Notas publicadas
Observações
A data da Celebração do Contrato é a mesma da data de decisão de adjudicação, uma vez que o valor da prestação do serviço permite a dispensa de redução a escrito do contrato
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.