Contrato n.º 7786172 · 2021
O presente procedimento tem por objecto a aquisição de material e equipamento de stock para o armazém da Câmara Municipal de São Roque do Pico, nas áreas de rede de adução, rede de distribuição e ramais domiciliários, adquirindo em materiais e acessórios em PVC e PEAD.
Preço contratual
19 964,04 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/08/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/07/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/07/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/07/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/08/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/12/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512014434
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 19 980,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/07/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 21.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- São Roque do Pico
- Data de fecho do contrato
- 20/12/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 19 964,04 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras44163000-0 — Condutas e acessórios
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.