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DadosGov.pt

Contrato n.º 7787312 · 2021

Empreitada de "Beneficiação dos espaços de recreio da EB1 do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria" - Reorganização da Escola Básica e Jardim de Infância pretende responder a um conjunto de necessidades amplamente identificadas que consistem essencialmente na recuperação dos espaços exteriores.

Preço contratual

133 770,38 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/08/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/07/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/07/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/07/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/08/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/03/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Franca de Xira

NIF 506614913

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
133 800,00 €
Decisão de adjudicação
09/07/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
30/03/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
136 629,39 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112723-9 — Trabalhos de paisagismo em áreas de recreação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.