Contrato n.º 7789288 · 2021
Empreitada adaptação das condições de acessibilidade - Camarim 17
Preço contratual
18 992,58 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/08/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/08/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
35 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/08/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/08/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/08/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
07/09/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510789773
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 18 992,58 €
- Decisão de adjudicação
- 02/08/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 07/09/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 18 436,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.