Contrato n.º 7807598 · 2021

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO – CONFINAMENTO E ISOLAMENTO PROFILÁTICO – COVID-19 – São Miguel

Preço contratual

49 990,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/08/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/08/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 672002604

Entidade contratada

NIF 512032840

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 49 990,00 €
Decisão de adjudicação: 21/07/2021
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 8 do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Ponta Delgada
Data de fecho do contrato: 16/02/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 32 817,65 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Alimentação e refeições55000000-0 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.