Contrato n.º 7809338 · 2021

Promoção da Eficiência Energética nas Habitações Sociais - Bairro da Ribeira Grande - 30 fogos

Preço contratual

587 916,53 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/08/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/08/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

360 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 511217315

Entidade contratada

NIF 513539492

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 672 667,00 €
Decisão de adjudicação: 29/07/2021
Anúncio em Diário da República: 6786/2021 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução: Funchal
Data de fecho do contrato: 26/11/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 587 916,53 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45262640-9 — Obras relacionadas com o melhoramento ambiental

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.