Contrato n.º 781196 · 2013
Inserido no Programa de Valorização e Qualificação Ambiental e territorial - Acções de valorização do Litoral de Vila Nova de Gaia, desenvolveu-se o projeto de Requalificação da Frente Natural do Rio Douro no Areínho de Oliveira do Douro, focado fundamentalmente na construção de um passadiço de ligação ciclo-pedonal a construir entre o Cais de Quebrantões e a Marginal do Areínho (que ligará a marginal fluvial ao Centro Histórico de Vila Nova de Gaia) e a requalificação da Alameda do Areínho até à Quinta da Torre Bela, enquadrada no princípio geral de valorização e defesa dos sistemas naturais estuarinos em presença.
Preço contratual
1 641 802,47 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/06/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/03/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
179 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/12/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/03/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/06/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503335207
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 940 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 05/12/2012
- Anúncio em Diário da República
- 1168/2012 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de Gaia
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 559 661,74 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.