Contrato n.º 7815338 · 2021
O objeto do presente contrato consiste na aquisição de serviços de contabilidade e assessoria técnica, visando mais concretamente a planificação, organização e execução da contabilidade geral e analítica e processamento de salários mensais, no âmbito da execução da submedida 19.4 – Apoio a Custo de Funcionamento e Animação do GAL ACAPORAMA, prevista no Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira 2014/2020 – PRODERAM 2020.
Preço contratual
18 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
27/08/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/04/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1096 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/03/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/04/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/08/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
ACAPORAMA - Associação de Casas do Povo da Região Autonoma da MadeiraNIF 511044330
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 18 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/03/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79000000-4 — Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.