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DadosGov.pt

Contrato n.º 7820096 · 2020

Alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo, com residência a mais de 2 km da escola.

Preço contratual

15 417,36 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/08/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/10/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

170 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/10/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/10/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/06/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 31/08/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande

NIF 672002256

Entidade contratada

NIF 512066396

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
118 624,55 €
Decisão de adjudicação
20/10/2020
Anúncio em Diário da República
JORAA-382/2020 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 21.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ribeira Grande
Data de fecho do contrato
30/06/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
9607,92 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

Lotes

  • Lote n.º 5 – Circuito 5 Calços da Maia/Gorreana/EB1/JI Prof. Manuel Jacinto da Ponte e percurso inverso - Alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, com residência a mais de 2 km da escola;

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.