Contrato n.º 7834435 · 2021
Empreitada de remodelação dos balneários da marina do porto de abrigo do Porto Santo
Preço contratual
155 193,03 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/09/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/08/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/08/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/08/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/09/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/07/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.NIF 511137753
Entidade contratada
NIF 511032781
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 198 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/08/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Porto Santo
- Data de fecho do contrato
- 22/07/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 156 865,35 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45262690-4 — Restauração de edifícios degradados
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Farrobo, Sociedade de Construções, S.A.NIF 511143834
- Edimade - Edificadora da Madeira, S.A.NIF 511032781
- Socicorreia - Engenharia, S.A.NIF 511283806
- ETERMAR - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.NIF 500101531
- RIM - Engenharia e Construções, S.ANIF 511104642
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.