Contrato n.º 7863255 · 2021
Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE DE PRAIA DE ESMORIZ"
Preço contratual
793 336,13 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/09/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/09/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/08/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/09/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/09/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504039539
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 811 300,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/08/2021
- Anúncio em Diário da República
- 8623/2021 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Ovar
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas
Concorrentes 8
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CONSTRULORDELO - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA.NIF 505647478
- Construções Pardais - Irmãos Monteiro, LdaNIF 502793520
- Construções Carlos Pinho, Lda.NIF 503369489
- Edilages, S.A.NIF 508559871
- TECNIFEIRA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.NIF 502933755
- Mário Ferreira Pinto & Filhos Lda.NIF 504039539
- Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, LdaNIF 502896604
- Urbiplantec - Urbanizações e Terraplanagens, LdaNIF 501406590
Notas publicadas
Observações
Considerando a sujeição do contrato a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas, ao abrigo dos artigos 5.º, 1, c) e 46.º, 1, b) da Lei 98/97, de 26 de Agosto, na redação atual, e do valor do contrato (cfr. artigo 45.º, 4 do referido diploma legal), a consignação da obra e o inicio de produção de efeitos, apenas ocorrerão após a conceção do visto.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.