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DadosGov.pt

Contrato n.º 7864722 · 2021

Aquisição de Refeições Escolares (Almoços, Lanches e Pequenos Almoços) - Ano Letivo 2021/2022

Preço contratual

554 245,42 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/09/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/09/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

335 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/07/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/09/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/09/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 28/09/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
554 245,42 €
Decisão de adjudicação
09/07/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
4622533 · Celebração de Acordo Quadro para Aquisição de Refeições Escolares(Almoços, Lanches e Pequenos Almoços)
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Rio Maior
Data de fecho do contrato
28/09/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
487 577,88 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55524000-9 — Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.