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DadosGov.pt

Contrato n.º 7865460 · 2021

EMPREITADA Nº 171/DMMC/DIOA/DGOA/21 – REABILITAÇÃO DA PASSAGEM INFERIOR À RUA BASÍLIO TELES E DA PASSAGEM INFERIOR DE MONSANTO, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PARA OBRAS DE REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PASSAGENS DESNIVELADAS, TÚNEIS, MUROS, VEDAÇÕES E ESTABILIZAÇÃO DE ESCARPA E TALUDES EM PROPRIEDADE MUNICIPAL OU SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL - LOTE 1 - PROCESSO N.º 29/CP/DGES/ND/2018

Preço contratual

47 717,42 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/09/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/09/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

210 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/09/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/09/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/09/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Lisboa

NIF 500051070

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
49 649,00 €
Decisão de adjudicação
20/09/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
3604813 · ACORDO QUADRO PARA OBRAS DE REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE, PASSAGENS PEDONAIS DESNIVELADAS, TÚNEIS, MUROS, VEDAÇÕES E ESTABILIZAÇÃO DE ESCARPAS E TALUDES EM PROPRIEDADE MUNICIPAL OU SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45221119-9 — Obras de renovação de pontes

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.